Política de Privacidade
Última atualização: [DATA]
1. Quem somos
A plataforma BuskaEmprego, acessível em buska.pt (a "Plataforma"), é operada por [ENTIDADE RESPONSÁVEL], com o número de identificação fiscal [NIF] e sede em [MORADA] (o "Responsável", "nós" ou "Buska").
Levamos a sério a privacidade das pessoas que confiam em nós os seus dados. Esta política explica, de forma clara, que dados recolhemos, para quê, com que fundamento legal, com quem os partilhamos e que direitos lhe assistem, ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
Para qualquer questão de privacidade pode contactar-nos através de [EMAIL PRIVACIDADE].
2. A quem se aplica
Esta política aplica-se a duas categorias de utilizadores:
Candidatos, ou seja, profissionais que criam um perfil para se darem a conhecer a empresas.
Empresas, ou seja, entidades que utilizam a Plataforma para procurar e contactar talento.
Aplica-se também a quem apenas visita o site sem criar conta.
3. Que dados recolhemos
Dados de candidatos. Ao criar o perfil, pode fornecer-nos nome completo, endereço de email, palavra-passe (guardada de forma cifrada, nunca em texto legível), telefone, fotografia, localização, função pretendida, anos de experiência, expectativa salarial, respostas ao questionário comportamental, currículo em PDF, vídeo de apresentação, certificados de formação e contactos de referências. Alguns destes campos são opcionais e servem para enriquecer o perfil e melhorar o Buska Score.
Dados de empresas. Recolhemos o nome da empresa, número de identificação fiscal, endereço de email, dados dos utilizadores associados à conta e os dados de faturação necessários à compra de créditos, que são tratados pelo nosso processador de pagamentos.
Dados recolhidos automaticamente. Quando utiliza a Plataforma, recolhemos registos técnicos como o endereço IP, o tipo de dispositivo e navegador, as páginas visitadas e a data e hora de acesso, bem como informação através de cookies (ver a nossa Política de Cookies).
Dados sensíveis. Um currículo ou um vídeo podem conter, por iniciativa do candidato, dados de categorias especiais (por exemplo, sobre saúde, filiação sindical ou origem). Pedimos que não inclua esse tipo de informação quando não for necessária. Se o fizer, entendemos que consente expressamente o seu tratamento para efeitos de apresentação a empresas, e pode retirar esse consentimento a qualquer momento apagando ou substituindo o ficheiro.
4. Para que usamos os dados e com que fundamento legal
Usamos os dados de candidatos para criar e gerir o perfil, calcular o Buska Score e apresentar o perfil a empresas de forma anónima. O fundamento é a execução do serviço que nos pede (o contrato) e, quanto a campos opcionais e dados sensíveis, o seu consentimento.
Usamos os dados de empresas para gerir a conta, permitir a pesquisa de talento e processar a compra e o consumo de créditos. O fundamento é a execução do contrato.
Revelamos os dados de contacto e o currículo de um candidato a uma empresa apenas depois de essa empresa gastar um crédito para desbloquear esse perfil. O fundamento é a execução do serviço e o interesse legítimo das partes em estabelecerem contacto para fins de recrutamento.
Usamos dados técnicos e cookies para manter a segurança, prevenir fraude e melhorar a Plataforma. O fundamento é o nosso interesse legítimo e, no caso de cookies não essenciais, o seu consentimento.
Podemos enviar comunicações sobre o serviço (por exemplo, confirmação de conta, avisos de mensagens e alterações importantes) com base na execução do contrato, e comunicações de marketing apenas se tiver consentido, podendo cancelar a qualquer momento.
Tratamos ainda dados para cumprir obrigações legais, nomeadamente fiscais e contabilísticas, com base no cumprimento de uma obrigação jurídica.
5. O Buska Score
O Buska Score é uma pontuação proprietária que combina a conclusão do perfil, os anos de experiência, as qualificações, as respostas comportamentais, a disponibilidade e a informação verificada, para ajudar as empresas a avaliar talento para além do currículo.
O score é uma ferramenta de apoio à decisão das empresas e não produz, por si só, decisões automatizadas com efeitos jurídicos ou significativos sobre o candidato. A decisão de contactar, entrevistar ou contratar cabe sempre à empresa. Tem o direito de pedir explicações sobre a lógica geral do score e de contestar o resultado através de [EMAIL PRIVACIDADE].
6. Perfis anónimos
Antes de qualquer desbloqueio, as empresas veem apenas um cartão anónimo, com informação que não permite identificar diretamente o candidato (por exemplo, função, localização geral, anos de experiência, faixa de expectativa salarial, Buska Score e badges). O nome, o email, o telefone, a fotografia, o currículo e o vídeo só ficam visíveis após a empresa gastar um crédito para desbloquear o perfil.
7. Com quem partilhamos os dados
Partilhamos dados de candidatos com empresas apenas na medida do desbloqueio descrito acima.
Recorremos a prestadores de serviços que tratam dados por nossa conta, enquanto subcontratantes, sujeitos a contrato e a obrigações de confidencialidade e segurança:
Alojamento, base de dados e autenticação, através de Supabase.
Alojamento e publicação do site, através de Lovable.
Processamento de pagamentos, através de Stripe.
Envio de emails transacionais, através de [FORNECEDOR DE EMAIL].
Alguns destes prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, nomeadamente nos Estados Unidos. Nesses casos, asseguramos que a transferência tem por base garantias adequadas, como as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
Podemos ainda divulgar dados quando tal for exigido por lei ou por autoridade competente.
Não vendemos os seus dados pessoais a terceiros.
8. Durante quanto tempo guardamos os dados
Guardamos os dados do perfil enquanto a conta estiver ativa. Se apagar a conta, eliminamos os dados do perfil conforme descrito na secção 9, salvo o que tenhamos de reter por obrigação legal.
Retemos os documentos de faturação e os registos de pagamento pelo prazo exigido pela legislação fiscal e contabilística portuguesa, atualmente até dez anos.
Retemos registos técnicos de segurança por um período limitado, necessário à prevenção de fraude e à proteção da Plataforma.
Quando uma empresa desbloqueia um perfil, mantemos o registo desse desbloqueio pelo tempo necessário à gestão de créditos e de eventuais reclamações.
9. Os seus direitos
Enquanto titular dos dados, tem o direito de aceder aos seus dados, de os retificar, de os apagar, de limitar ou de se opor ao seu tratamento, de os receber num formato portável e de retirar o consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento feito até então.
Pode exercer a maior parte destes direitos diretamente a partir da sua conta, incluindo editar o perfil, substituir ou remover ficheiros e apagar a conta. Para os restantes pedidos, contacte [EMAIL PRIVACIDADE] e responderemos no prazo de um mês.
Se entender que o tratamento dos seus dados viola a lei, tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.
10. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas para proteger os seus dados, incluindo cifragem das palavras-passe, controlo de acessos por regras ao nível da base de dados que impedem que um utilizador veja dados de outro, armazenamento privado de currículos, vídeos e certificados, e ligação segura ao site. Nenhum sistema é totalmente infalível, mas comprometemo-nos a agir com diligência e a comunicar qualquer violação de dados nos termos da lei.
11. Cookies
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes conforme descrito na nossa Política de Cookies, disponível em buska.pt/cookies. Os cookies não essenciais só são usados com o seu consentimento.
12. Menores
A Plataforma destina-se a pessoas com idade igual ou superior a 16 anos, por estar ligada ao mundo do trabalho. Não recolhemos intencionalmente dados de menores abaixo dessa idade. Se tomarmos conhecimento de que o fizemos sem o devido fundamento, eliminaremos esses dados.
13. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta política sempre que necessário. Quando a alteração for significativa, avisamos através da Plataforma ou por email. A data no topo indica a versão em vigor.
14. Contactos
Para exercer os seus direitos ou esclarecer qualquer dúvida sobre privacidade, contacte-nos através de [EMAIL PRIVACIDADE]. O nosso encarregado de proteção de dados, quando aplicável, pode ser contactado em [EMAIL ENCARREGADO].
Autoridade de controlo: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), www.cnpd.pt.